Vereadores denunciam contrato milionário da prefeitura de Coité do Nóia

Requerimento apresentado na Câmara de Vereadores de Coité do Nóia, no agreste alagoano, denuncia o gasto milionário da prefeitura num contrato de mais de R$ 4 milhões (4.284.983,00) com a empresa Nordeste Obras e Serviços - Eirele, para serviços de limpeza pública.

A denúncia, junto ao pedido de prestação de contas, foi assinada pelos vereadores João Fernando (MDB), Antônio Temoteo (MDB) e José Domício (MDB).

Além do contrato com valor muito elevado, a prefeitura autorizou antecipação de pagamento no valor de R$ 2,8 milhões para a mesma empresa, de acordo com informações contidas no Portal da Transparência. O vereador João Fernando afirmou que a população precisa saber como foi firmado esse contrato e a fonte do pagamento antecipado.

"Solicitamos cópias do referido contrato, a lista com os nomes dos trabalhadores que prestam serviços na empresa, o plano de trabalho de limpeza e a cópia do extrato bancário com o valor e a conta de origem para o referido pagamento”, disse. 

Pedido rejeitado

Curiosamente, o requerimento 10/2024 foi rejeitado pela bancada de vereadores que dá sustentação ao prefeito Bueno Higino, o Bueninho (PP). Quatro vereadores votaram pelo arquivamento do documento, enquanto três parlamentares votaram pela aprovação do pedido.

Ainda de acordo com o vereador João Fernando, o levantamento de dados e de toda a documentação contida no Portal da Transparência mostra um Termo Aditivo, celebrado em 2 de junho de 2023, mas no site não é possível ver detalhes do complemento do contrato em questão.

“A ata de registro de preços da referida empresa tem vigência de doze meses, que deveria ter sido finalizada em junho de 2023. É muito estranho e por isso solicitamos as cópias dos documentos para sabermos o que de fato está sendo feito com o dinheiro público em nosso município”, acrescentou o vereador.

Recentemente, o presidente da Câmara Municipal de Coité do Nóia, Antônio Nunes, e os vereadores João Fernando, José Domício e Antônio Temóteo estiveram na sede do Ministério Público Estadual (MP/AL), em Arapiraca, para pedir apoio e acompanhamento do órgão para as questões relativas à administração pública local.

“Nossos pedidos estão sendo rejeitados pelos vereadores da situação, mas vamos continuar fiscalizando e cobrando mais transparência com o dinheiro público em nosso município”, completou João Fernando.