TRE cassa mandato de cinco vereadores em Jaramataia

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) cassou os mandatos de cinco vereadores eleitos em 2020 na cidade de Jaramataia, no sertão do estado. De acordo com a Justiça Eleitoral, o antigo partido PROS (atual Solidariedade) praticou fraude à cota de gênero.  

A audiência que culminou com a cassação dos mandatos dos vereadores de Jaramataia ocorreu nesta segunda-feira (10) e resulta na imediata anulação da chapa e cassação dos diplomas de todos os vereadores e suplentes eleitos pelo partido.

Dos nove vereadores eleitos em 2020, cinco perderam os mandatos, conforme decisão do pleno do TRE/AL: Cícero Pedro (335 votos), Caio de Vavá (296 votos), Edielma Moura (271 votos), Nilson do Josa (265 votos) e Vanda (228 votos).

Os desembargadores confirmaram decisão anterior adotada pelo juízo da 44ª zona eleitoral do município, que identificou fraude à cota de gênero na chapa do partido, levando à anulação da chapa como um todo e posterior cassação dos diplomas de todos os vereadores e suplentes eleitos.

Segundo entendimento do TRE/AL, ficou comprovado que a candidata Natálya Campos de Farias teve seu nome colocado apenas para atender ao critério da cota de gênero.

Ela não obteve nenhum voto, nem houve nenhuma movimentação bancária na conta, tampouco algum ato de campanha foi registrado.