Governo detalha como será a contenção de R$ 15 bilhões do Orçamento deste ano

O governo federal deu detalhes, nessa semana, sobre o congelamento de 15 bilhões de reais no orçamento desse ano, medida que foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, há cerca de duas semanas.

A contenção das despesas é necessária, segundo explicou o ministro, para cumprir a regra de gastos do governo prevista no arcabouço fiscal. Para explicar de uma maneira simplificada, é uma regra que a determina que as despesas do governo federal só podem crescer se as receitas também crescerem, respeitando certa proporção.

A contenção anunciada afeta os órgãos de maneira geral. Considerando o valor bruto, o Ministério da Saúde foi o que mais perdeu: R$ 4,4 bilhões do Orçamento previsto para este ano foram suspensos; o segundo maior valor congelado foi do Ministério das Cidades: R$ 2,1 bilhões. Transportes e Educação também foram atingidos, com queda de R$ 1,5 bilhão e R$ R$ 1,2 bilhão respectivamente.

O governo também congelou R$ 4,5 bilhões de verbas relativas ao PAC, o principal programa de obras do governo, com gastos distribuídos em várias pastas, além de R$ 1,1 bilhão relativos a emendas parlamentares.

Os ministérios e órgãos afetados têm até o dia 6 de agosto para adotar medidas de ajuste e indicar programas e ações que terão o orçamento cortado.

Importante ressaltar do total de 15 bilhões dos gastos suspensos, R$ 11,2 bilhões são bloqueados; o restante, R$ 3,8 bi são valores contingenciados. Nesse caso, se as receitas aumentarem, o dinheiro poderá ser novamente liberados, o que é mais difícil de acontecer no caso das verbas bloqueadas.