Pauline Pereira pode ficar inelegível e ter candidatura cassada em Campo Alegre

A candidata a prefeita de Campo Alegre, Pauline Pereira (11) corre sério risco de ter sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), por abuso de poder político, tornando-se inelegível para as eleições deste domingo (6). A gravidade da conduta da postulante tem sido interpretada como agravante e desesperadora.

A ação alega que a candidata instalou câmeras de monitoramento em frente da residência do seu opositor, Henrique Tenório e também de apoiadores ao candidato do MDB. Essas práticas criam um clima de intimidação e desconfiança às vésperas das eleições, comprometendo a liberdade e igualdade do processo eleitoral.  

A Coligação "Campo Alegre Pode Ser Melhor" pede a remoção imediata das câmeras instaladas em endereços específicos, além de solicitar a inelegibilidade de Pauline Pereira e Leonardo Monteiro, vice em sua chapa, por abuso de poder político. O processo alega que essas práticas criam um clima de intimidação e desconfiança às vésperas das eleições, comprometendo a liberdade e igualdade do processo eleitoral.

A ação ainda inclui provas documentais e fotográficas que comprovam que as câmeras foram direcionadas para áreas privadas, como residências e comitês, em vez de áreas públicas. A questão foi levada à Justiça Eleitoral por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pela coligação "Campo Alegre Pode Ser Melhor", que acusa a gestão municipal de abuso de poder político e uso indevido de recursos públicos para fins eleitorais.

Segundo a AIJE, o prefeito Nicolas Pereira (PP) teria utilizado o sistema público de vigilância para beneficiar a candidatura de sua prima, Pauline Pereira, além do uso destes equipamentos como forma de intimidar os opositores. De acordo a ação proposta pela coligação de Henrique Tenório, diversos candidatos de sua chapa relataram a instalação repentina de câmeras nas proximidades de suas casas, comitês e estabelecimentos comerciais. 

Entre os alvos estão as residências de Jaci do Biu (PSB), Luciano Torres (PSB), Gabriel do Erinho (MDB), Zé Braz (MDB), Galeguinho do Banco (PSB), Bilu Tetéia (MDB), Cícera Bernardi (MDB) e Luana Firmino (PSB), a sede do comitê de Henrique Tenório em Luziápólis e casas de apoiadores importantes como Carlito Tenório e Benedito Roberto, que teve câmeras instaladas na frente do supermercado de sua propriedade.

˜O que se verifica de todo o contexto é que tais câmeras estão sendo instaladas justamente com a finalidade de intimidar e vigiar adversários políticos, o que é claramente ilegal e inconstitucional. Tudo isso ainda vem sendo feito com o uso impróprio da máquina pública para fins eleitorais, a partir do uso indevido de bens públicos em benefício de candidato, o que é também vedado pela legislação eleitoral”, diz a ação.

Um dos casos mais graves envolve o deputado estadual André Silva (MDB), marido da candidata a vice-prefeita Elinha Silva (PDT). No dia 13 de setembro, André registrou um Boletim de Ocorrência (BO) após constatar que câmeras haviam sido instaladas em postes ao redor de sua residência, em Luziápolis, sem seu consentimento. De acordo com o BO, a empresa responsável pela instalação recusou-se a fornecer informações detalhadas sobre o serviço.

O uso dessas câmeras, segundo a AIJE, constitui um flagrante desvio de finalidade, configurando abuso de poder político. A legislação eleitoral é clara: o uso de recursos públicos para fins eleitorais é vedado e compromete a igualdade de condições entre os candidatos. 

Fonte: Já é Notícia