Falta conhecimento sobre a Lei Maria da Penha para a maioria das mulheres negras, revela pesquisa

A legislação é o principal mecanismo legal de proteção das mulheres no país.

Cerca de 70% das pretas e pardas admitem não saber muito sobre as medidas protetivas que as mulheres têm direito para conseguir que o agressor mantenha distância delas. É o que aponta a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra.

O levantamento foi realizado pelo DataSenado e pela Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência. Essa é a maior pesquisa de opinião sobre o tema no país.

No total, participaram 13 mil 977 mulheres negras, com 16 anos de idade ou mais. As entrevistas foram feitas por telefone, de 21 de agosto a 25 de setembro de 2023. 

A parcela dessa população que afirma desconhecer totalmente a Lei Maria da Penha é de 8%. Já 22% declaram conhecer muito da legislação. Para metade das negras, a legislação protege as mulheres apenas de modo parcial.