Projetos de lei que proíbem músicas com apologia ao crime avançam pelo Brasil

O debate sobre músicas que fazem apologia ao crime ou às drogas ganhou força nas últimas semanas com a tramitação de PLs em 12 capitais brasileiras. Conhecida como “Lei anti-Oruam”, a proposta teve origem em São Paulo, pela vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil), e já foi protocolada em cidades como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba.

Segundo a Folha de S. Paulo, o PL n° 4/2025, em análise na Assembleia Legislativa de São Paulo, estabelece punições para funcionários que desrespeitarem a regra em eventos voltados ao público infantojuvenil. Segundo o texto, a ideia é “proteger os estudantes de influências que possam incitar comportamentos violentos, destrutivos ou irresponsáveis”.

O nome do projeto de Vettorazzo é uma citação direta ao rapper Oruam, que possui uma legião de fãs no Spotify e que acumula polêmicas, incluindo a aparição em um show com uma camiseta estampando seu pai, Marcinho VP, um dos chefes do Comando Vermelho. A vereadora também criou um site chamado “Lei anti-Oruam” para incentivar a adoção da medida em outras cidades.

Além das câmaras municipais, a discussão chegou ao Congresso Nacional. O deputado Kim Kataguiri (União-SP) propôs um projeto semelhante e já conta com mais de 40 assinaturas. No Senado, a iniciativa partiu de Cleitinho (Republicanos-MG), reforçando a tentativa de transformar a proposta em lei federal.

O projeto divide opiniões entre quem vê a medida como uma forma de proteger os jovens e aqueles que consideram a proposta uma tentativa de censura à música e à cultura popular.