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Brasil Decisão da Anac

Anac proíbe voos da Voepass por falta de segurança

A suspensão é provisória, mas por tempo indeterminado

12/03/2025 01h15
Por: Redação Fonte: Rádio 2
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A Voepass está proibida de voar no país desde essa terça-feira. A decisão é da Anac.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação, falta segurança nas operações da companhia.

A suspensão é provisória, mas por tempo indeterminado. Para voltar a poder colocar aviões no ar, a companhia precisa comprovar, nas palavras da Anac, a 'capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes'.

Desde que avião da Voepass caiu no ano passado no interior de São Paulo,  matando 62 pessoas, a Anac realiza operações de fiscalização nas instalações da empresa. E, de acordo com a Agência, a companhia não conseguiu "solucionar irregularidades identificadas". A companhia aérea também não reduziu a frequência de voos, conforme havia sido determinado.

Em nota, a Voepass garantiu que sua frota está apta para realizar voos seguindo as rigorosas exigências de padrões de segurança. E disse que já iniciou as tratativas internas para demonstrar isso para a Anac;

Enquanto os voos não são retomados, a orientação aos passageiros afetados por cancelamento de voos é procurar a empresa ou agência de viagem responsável pela venda da passagem para pedir reembolso ou a troca para um bilhete aéreo de outra companhia. 

O que fazer no caso de passagens já emitidas pela empresa? 

Com a suspensão, em caráter cautelar, das operações aéreas da Voepass — formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela MAP Linhas Aéreas — a partir da última terça-feira (11), surgem dúvidas quanto aos direitos dos passageiros. A orientação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o caso de voos cancelados é que se procure a empresa ou agência de viagem responsável pela venda do bilhete para reembolso ou reacomodação em outras companhias aéreas.

Em nota, a Voepass afirmou que “colocará todos seus esforços para retomar a operação o mais breve possível.” Além disso, reforçou que os clientes afetados serão devidamente atendidos. 

“Todos os passageiros que forem impactados neste momento serão atendidos nos termos do previsto pela ANAC, na Resolução 400 — que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos”, diz um trecho da nota. Confira a nota na íntegra ao final desta matéria.

Confira a nota completa da Voepass:

“A VOEPASS Linhas Aéreas informa que recebeu a notificação da ANAC de suspensão de sua operação e iniciou as tratativas internas para demonstrar, conforme solicitado, sua capacidade de garantir os níveis de segurança exigidos pela agência reguladora.

A companhia reitera que sua frota em operação é aeronavegável e apta a realizar voos seguindo as rigorosas exigências de padrões de segurança.

Essa decisão tem um impacto imensurável para milhares de brasileiros que utilizam a aviação regional todos os dias e contam com seu serviço, por isso, colocará todos seus esforços para retomar a operação o mais breve possível.

Todos os passageiros que forem impactados neste momento serão atendidos nos termos do previsto pela ANAC, na Resolução 400 - que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos.”
 

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