Senado aprova uso da linguagem simples em órgãos públicos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei  que obriga todos os órgãos públicos do país a usarem linguagem simples para se comunicarem com a população. 

A linguagem simples já é praticada em vários países e tem por objetivo principal ajudar todos os cidadãos e cidadãs a encontrar, entender e usar informações publicadas por órgãos e entidades da administração pública.

O PL 6.256/2019, da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), teve voto favorável do relator, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), com mudanças. Agora, a proposta seguirá para revisão da Câmara dos Deputados.

"O objetivo é garantir que a comunicação estatal seja sempre feita em linguagem clara, transparente, compreensível pelo cidadão médio brasileiro, fugindo de expressões demasiadamente técnicas (o famoso “juridiquês”) e garantindo que a gente tenha a democracia implementada de verdade", afirmou Alessandro Vieira no Plenário.

Clareza

O projeto cria a Política Nacional de Linguagem Simples para fazer com que os documentos oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário da União, de estados, municípios e do Distrito Federal tenham uma redação clara e acessível a todas as pessoas. A ideia é evitar a linguagem cheia de formalidades e termos técnicos e de difícil compreensão e incentivar uma comunicação clara para facilitar o entendimento pela população.

"Nós precisamos nos comunicar com as pessoas e elas precisam compreender perfeitamente qual é a intenção do Poder Público em suas declarações e manifestações", afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE), que presidiu a votação.