A Prefeitura de Recife, sob a gestão de João Campos (PSB-PE), está no centro de um escândalo após a constatação de superfaturamento na compra de materiais didáticos destinados a professores. Segundo o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o sobrepreço em 2023 e 2024 ultrapassa R$ 3,3 milhões.

De acordo com o relatório do TCE, cada kit para docentes foi adquirido por R$ 1.690, enquanto o kit para alunos custou apenas R$ 58 por unidade — uma diferença de cerca de 60 vezes. Ao todo, foram comprados 300 kits para professores, resultando em um superfaturamento de aproximadamente R$ 996 mil por ano.

O material fornecido pela empresa Mind Lab inclui três livros, uma jogateca (kit de jogos) e uma caixa para os professores, enquanto o kit dos alunos é composto por cinco livros e uma jogateca. A diferença expressiva nos valores levantou questionamentos sobre a razoabilidade dos custos.

Responsabilização e Possíveis Penalidades

O relatório do TCE sugeriu a responsabilização do então secretário de Educação de Recife, Fred Amâncio, que recentemente pediu demissão em meio ao escândalo das creches. Além dele, também foram mencionados os secretários-executivos, chefes de divisão, equipes técnicas e a própria Mind Lab, para a qual foi proposta uma multa de R$ 1,6 milhão.

Em sua análise, o TCE destacou: “Ainda que se trate de uma obra intelectual, nota-se fora de qualquer razoabilidade o valor de R$ 3.380,00 para os dois livros de professor (se excluído o custo do material do aluno), enquanto que os dois livros do aluno, o livro da família e o kit de jogos totalizam R$ 58,00, compatíveis com kits semelhantes do mercado”.

Defesa da Prefeitura

Em nota, a Prefeitura do Recife negou as acusações de superfaturamento. Segundo a Secretaria de Educação, o valor por kit foi interpretado de forma equivocada pelo TCE. “Não há qualquer superfaturamento, termo utilizado de forma incorreta, na aquisição de kits de livros para docentes, por meio do Programa Mentes Inovadoras, como sugere o relatório preliminar citado”, afirmou a gestão municipal.

A prefeitura alega que o material não foi destinado apenas a 300 professores, como indicado pelo TCE, mas sim a 300 unidades escolares, alcançando mais de quatro mil docentes.

O caso segue sob análise, enquanto a sociedade civil e entidades fiscalizadoras aguardam desdobramentos sobre eventuais responsabilizações e medidas a serem tomadas.