Governador Paulo Dantas entrega pacote de obras em Poço das Trincheiras

O governador Paulo Dantas entregou, nesta sexta-feira (11), diversas obras no município de Poço das Trincheiras, no Sertão de Alagoas, que somam investimentos de mais de R$ 10 milhões. Também foram distribuídos títulos de posse de terra a 205 famílias rurais pocenses, por meio do Programa Rural Legal, em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas e o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral).

As entregas ocorreram durante as comemorações de emancipação política do município, em solenidade no povoado Quandu. 

O governador Paulo Dantas parabenizou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo presidente do Tribunal da Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, e pela união de esforços que tem sido promovida pelo prefeito da cidade de Porto das Trincheiras, José Valmiro Gomes da Costa; pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri) e o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Alagoas (Iteral).

"Essa união de esforços e de propósitos é o que proporciona estarmos no dia de hoje entregando esse direito essencial para o homem do campo, para o produtor rural, para o agricultor familiar aqui da cidade de Poço das Trincheiras, dando a ele condições materiais de alcançar um patamar melhor para as suas próprias vidas, para os seus familiares", disse Paulo. 

"Esse título representa o direito adquirido, segurança jurídica, representa colocar o agricultor familiar em outro patamar de vida. À medida que ele tem o seu registro, a sua escritura, ele pode fazer operações de crédito, ampliar os seus negócios, comprar um maquinário, ir em busca de mais tecnologia e de mais inovação para produzir melhor, para melhorar a sua rentabilidade, a sua produtividade", acentuou.

O programa de regularização fundiária do Iteral, criado a partir da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), firmado entre os poderes Executivo, Judiciário e Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg), tem por objetivo beneficiar agricultores familiares em condição de vulnerabilidade socioeconômica, por meio da entrega de títulos de terra - de imóveis rurais de até 50 hectares - registrados de forma gratuita.

Para o presidente do TJAL, a entrega dos títulos de terra é um momento muito importante, não só para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. "É importante, principalmente, para a população de Poço das Trincheiras, porque os produtores rurais que se encontram na faixa de vulnerabilidade vão hoje ter o seu documento de propriedade. Direito constitucionalmente garantido e que nós estamos fazendo valer nesse instante", afirmou Bittencourt.

O programa de regularização fundiária da história do Estado de Alagoas, criado em 2017, ainda durante a administração Renan Filho, e executado a partir do início da gestão Paulo Dantas, estipulou a meta de 7.200 títulos de propriedade entregues até dezembro de 2026. "Vamos ampliar as equipes do programa no Iteral para que possamos aumentar a entrega para 10 mil títulos até o fim da minha gestão", anunciou Paulo Dantas.

O agricultor Pedro Dias da Silva, 80 anos, esperava há mais de 30 anos pelo título da posse de sua terra, no Povoado Quandu.

"Há muito tempo que eu estou esperando receber esse papel, porque as pessoas pediam até para o processo de aposentadoria e eu não tinha", contou.

Com o título, Pedro se sente mais seguro para tocar a terra, onde cultiva uma série de produtos e conta com umas cabeças de gado, e celebra por deixar tudo regularizado para os três filhos e 11 netos.

O presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Silva, revelou que está prevista a entrega, ainda em 2025, de mais quatro mil títulos de terra, já emitidos pelo Iteral e em processo de registro nos cartórios, nos municípios de Mata Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Pindoba, Carneiros e Senador Rui Palmeira.